GT 01 - Gestão Ambiental e Responsabilidade Social

VIOLÊNCIA URBANA OU ESTRUTURAL

Eduardo Honório dos Santos Junior; Ajibola Isau Badiru

Em termos gerais, a violência se refere a algum tipo ou grau de exagero que pode ferir ou até mesmo arranhar pelo impacto, considerando a maneira em que o processo natural ocorre. É explorada nesse trabalho, como sendo negativo, por representar a maneira mais alterada, acima do que se admite da natureza construída, embora esteja em mutação. Discute-se a violência diferente da estrutural por meio de conceito no qual ações são especificamente classificados por ocorrências. A violência estrutural ocorre no espaço físico (social, econômico e político), ou seja, espacial urbano organizado por redes. A existência de estrutura qualifica a paisagem urbana e seus elementos como agentes envolvidos na ação socioambiental. Justifica-se tal vínculo estrutural na ideia de que as ações humanas são decorrentes da urbanização por ser um processo construtivo no qual as ações deste tipo de violência, tende-se às permanências. Todavia, subentende-se como um defeito menos negativo quando a sua ocorrência fora esperada, ou mais negativo quando o impacto é resultante de uma ou várias ocorrências não esperadas ou desconhecidas.

ECOTURISMO EM UNIDADE DE CONSERVAÇÃO: ESTUDO DE CASO DO PARQUE NACIONAL SERRA DE ITABAIANA

Cleomar Cesar Macedo Costa, Clézia de Souza Santos

O turismo é um segmento da economia em crescente desenvolvimento em todo o mundo. Entretanto, ele tem poder de destruição e de conservação, dependendo, no entanto, do planejamento realizado para minimizar os impactos negativos e maximizar os positivos. O turismo em áreas naturais, inclusive em unidades de conservação ambiental, é normalmente conhecido como ecoturismo. Há 67 parques nacionais no Brasil, sendo somente 01 no estado de Sergipe. Situado no agreste sergipano, o Parque Nacional da Serra de Itabaiana caracteriza-se por uma unidade de conservação de proteção integral e apresenta uma área de aproximadamente 7.966 hectares, onde abriga espécies de fauna e flora muito importantes para a biodiversidade brasileira. Apesar de a mesma estar amparada pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) através da Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000, necessário se faz verificar se, diante da prática do ecoturismo, as condições de uso público do Parque Nacional Serra de Itabaiana atende aos objetivos propostos pelo SNUC. Para tanto, o objetivo deste trabalho é analisar, com ênfase no ecoturismo, o uso público do Parque Nacional Serra de Itabaiana como contribuição a elaboração do plano de manejo da unidade de conservação. São objetivos específicos do projeto de pesquisa: Caracterizar os aspectos sócio-culturais e ambientais do Parque Nacional Serra de Itabaiana; Descrever seu sistema de gestão; Descrever o perfil dos visitantes e Verificar a percepção da comunidade do entorno do Parque acerca do ecoturismo. A metodologia utilizada constará de uma fase inicial de coleta de dados, a partir de pesquisa bibliográfica. Posteriormente, serão realizadas entrevistas com aplicação de questionários contendo perguntas abertas e fechadas e observação (in loco). Espera-se na conclusão do projeto de dissertação de mestrado, gerar subsídios para a elaboração do plano de manejo do Parque Nacional Serra de Itabaiana, transformá-lo em um destino organizado de ecoturismo, fazendo desta atividade um mecanismo sustentável de geração de renda para toda a região e, ainda, contribuir para um desenho de programas de educação ambiental para os visitantes e comunidade local, alertando-os da importância de manter um meio ambiente ecologicamente equilibrado, sobre as vantagens de praticar um turismo consciente e ainda fazer com que todos eles se tornem agentes multiplicadores desses valores.

ANÁLISE DAS FEIÇÕES GEOMORFOLÓGICAS E DOS PROCESSOS MORFODINÂMICOS NA DINÂMICA DO SÍTIO URBANO: O CASO DE GARANHUNS-PE

Felippe Pessoa de Melo

A área fonte da pesquisa é o município de Garanhuns-PE. Estando localizado no planalto da Borborema, na Mesorregião do Agreste e na Microrregião Garanhuns, com altitudes médias de 940 metros, tendo como ponto mais alto o Monte Magano com 1030 metros, possui um modelado ondulado em forma de colinas e o seu clima é Mesotérmico Tropical de Altitude. Estando delimitado pelos paralelos de 80 51’ 37’’ / 80 55’ 40’’ S e pelos meridianos de 360 26’ 6’’ / 360 30’ 52’’ W. O presente estudo vai realizar uma análise das feições geomorfológicas e dos processos morfodinâmicos na dinâmica do sítio urbano de Garanhuns-PE. O processo de expansão do sítio urbano de Garanhuns vêm ocorrendo desde de 1922 com a inauguração do Bairro Boa Vista, sendo que nas últimas décadas esse fenômeno intensificou-se com a construção de loteamentos afastados do centro comercial da cidade para as comunidades de baixa renda (COHAB I, II e III, Várzea, Manoel Xeu, Bela Vista, Parque Fênix) e conjuntos residenciais fechados em áreas melhores localizadas para classe social de maior poder aquisitivo (Floriano Madeiros, Garoa, Úrsula Maraes). O avanço urbano aleatório em direção as áreas verdes está provocando diversos problemas ambientais. Dentre eles destacam-se: utilização de voçorocas como lixão público, contaminação das nascentes de água e do solo, intensificação do processo de voçorocamento, eutroficação nos reservatórios naturais de água, retirada da cobertura vegetal, implantação de flora exótica e instabilidade nas áreas de encosta. É necessário compreender que o modelado onde está assentado o sítio urbano da cidade, apresenta peculiaridades geológicas, geomorfológicas e climáticas que devem ser levadas em consideração no processo de expansão do sítio urbano, compreender essa morfodinâmica minimiza os impactos ambientais causados pela ação antrópica. Devido suas feições geomorfológicas únicas na região nordeste, a cidade apresenta um forte potencial para prática do turismo sustentável, mas para que o desenvolvimento dessa atividade continue ocorrendo é necessário entender a dinâmica entre o espaço geográfico e o meio ambiente, caso contrário ocorrerá problemas de ordem ambiental, social e econômica. Prejudicando o desenvolvimento desse setor da economia e dos demais relacionados. Para atender as necessidades da pesquisa estão sendo analisados, manuseados e interpretados: Dados SRTM, Cartas digitais do Serviço Geológico do Brasil - CPRM. (Folhas: SC-24-X-B-V e SC-24X-VI), Imagens via satélite da Divisão de Processamento de Imagens-DPI do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE, Fotografias aéreas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, na escala de 1:5000, missão de vôo realizada 1982 pela AEROSUL, Softwares SPRING 5.1.8 e Global Mapper 13. Até o presente momento já foram confeccionados e interpretados: os mapas temáticos (hipsometria, declividade, geomorfológico, uso ocupação do solo), as cartas de isolinhas (40m), perfis topográficos, imagens 3D.

A PAISAGEM VISTA COMO CULTURA, UMA HERANÇA A SER ASSEGURADA AS FUTURAS GERAÇÕES: CONCEITOS, APLICAÇÕES E SUBSÍDIOS A GESTÃO AMBIENTAL

José Antônio de Sousa

Este artigo tem como objeto de estudo a Paisagem Cultural, seus conceitos e subsídios no gerenciamento das políticas de gestão ambiental. Esse objeto desenvolve a partir da exposição das inter-relações entre cultura e o meio ambiente e recai sobre as questões realtivas ao Patrimônio Natural, repercutindo ao meio ambiente. Já às políticas de gestão compartilhada e participação social subentende-se a relação entre poder público, sociedade civil e iniciativa privada e sua harmonia. O planejamento poderá representar um avanço para integração entre cultura e meio ambiente, enfrentando as dificultadas originadas do jogo de interesses econômicos e as relações de poder presentes em nosso dia-a-dia via capitalismo. Neste sentido discutimos o conceito de paisagem cultural implantado pela UNESCO. Sua aplicação mais efetiva e abrangente ocorre após o Comitê em Lapetit Pierre, marcando a evolução do conceito. Ambos os eventos foram realizados na França respectivamente nos anos de 1972 e 1992. A ideia é aplicada em várias partes do mundo, o Brasil é signatário a partir portaria do Iphan nº 127/2009. Sua aplicação efetiva-se enquanto instrumento político-jurídico de processo administrativo da chancela. “Paisagem Cultural é uma porção peculiar do território nacional, representativa do processo de interação do homem com o meio natural” (IPHAN, 2009).
É imprescindível nestas reflexões discutir a lógica da gestão compartilhada da cultura e do meio ambiente, pois é uma relação política, ética e de postura cuja tomada de decisão não poderá dissociar a natureza e a cultura. Algumas interfaces são apontadas como problemas de ordem socioeconômica, estrutural, vislumbrados a partir dos chamados conflitos sociais entre preservação e desenvolvimento, um entrave na preservação e sustentabilidade.
É necessária uma reflexão sobre o sistema econômico capitalista que cria uma cultura dominante em detrimento do capital cultural, cujos valores simbólicos, biológico, afetivo do meio ambiente e das manifestações culturais se processam nas interações entre homem e natureza, muitas vezes desprezados. Delineiam-se questões latentes como: 1- Importância da gestão democrática na preservação cultural e ambiental via conceito de paisagem cultural; 2- Fortalecimento dos movimentos sociais perante a gestão democrática; 3- Antagonismos entre preservação e desenvolvimento; 4 - O papel das Unidades de conservação - UCs regidas pela lei nº. 9.985/2000 enquanto zonas territoriais tradicionais potenciais; 5 - A inclusão social para diminuir as diferenças de concentração de renda, falta de emprego, marginalização e conflitos sociais ocorrem via descentralização com apoio a projetos oriundos da sociedade civil como nas unidades de conservação.
Este artigo, portanto objetiva fazer uma incursão, exposição e discussão sobre as atuais políticas de salvaguarda das paisagens naturais, cultuais no Brasil na ótica do conceito de paisagem cultural e patrimônio natural e a sua interligação com o universo da gestão democrática do meio ambiente via unidades de conservação, estreitando as reflexões sobre a lógica da preservação. Utilizamos métodos de leitura e interpretação de fontes primárias, de observações e vivências diretas com projetos, compartilhamento e exposição nos informes intrínsecos ao objeto, que se dividem nas seguintes etapas: a exposição do objeto, a seguir a discussão das informações apresentadas e por último uma análise crítica do objeto. A análise crítico-reflexivo do objeto nos faz entender melhor e aproximar-nos de conceitos tais como: a ética de assegurar o direito e garantias fundamentais as futuras gerações, através da herança implícita no conceito de patrimônio, participação social e desenvolvimento humano com qualidade de vida.

A FESTA NAS ÁGUAS: CONSIDERAÇÕES SOBRE A RELAÇÃO HOMEM-NATUREZA NA DEVOÇÃO A BOM JESUS DOS NAVEGANTES EM ARACAJU

Isabella Cristina Chagas Corrêa; Maria Augusta Mundim Vargas

Os problemas ambientais vividos pela sociedade contemporânea exigem ações locais, essenciais para a mitigação dos impactos a nível global. Para tanto, se faz emergente uma reflexão no pensar a relação (intrínseca) homem-natureza . Neste sentido, este artigo trata de uma reflexão acerca da Festa de Bom Jesus os Navegantes do bairro Atalaia Velha em Aracaju, exemplo da relação simbólica dos seus moradores com a Maré do Apicum, parte integrante do rio Poxim. Com o objetivo de compreender a importância deste vínculo secular na constituição do patrimônio daquela localidade, observou-se o processo de descaracterização do evento que se deu a partir da condição degradante em que se encontra o ecossistema estuarino que, outrora, construiu identidades nas relações econômicas e sociais ali estabelecidas. Foram identificadas algumas formas de degradação da maré e impactos sócio-ambientais já a partir da década de 70 do século XX quando o bairro Atalaia entra no processo de expansão urbana recente da cidade de Aracaju. Mediante a especulação imobiliária, a comunidade local enfrentou mudanças como a descaracterização territorial e espacial, poluição gerada pelo despejo dos esgotos sanitários e aterramentos, redução da pesca de sobrevivência e quebra do último elo afetivo existente entre a comunidade e a Maré dado a impossibilidade de navegação para o cortejo fluvial da procissão de Bom Jesus. Empreendeu-se pesquisa de abordagem exploratória-explicativa com levantamento bibliográfico acerca da transversalidade da cultura na relação homem-natureza, das festas enquanto expressão de patrimônio e identidade ; ocupação urbana e degradação ambiental em regiões litorâneas. Outros instrumentais foram o registro e levantamento de acervo fotográfico sobre a festa de Bom Jesus dos Navegantes e a maré do Apicum e o uso de entrevistas semi-estruturadas com atores selecionados como pescadores, moradores antigos e paroquianos conforme sugerido por RICHARDSON(1989). A aplicação e a análise destas entrevistas possibilitaram o conhecimento da história e da relação homem-natureza no Bairro Atalaia, um breve resgate da Festa de Bom Jesus dos Navegantes e as relações de pertencimento envolvidas. Ademais, diagnosticou-se a necessidade de um novo olhar da Maré do Apicum relegada atualmente a uma condição marginal enquanto “manguezal fétido” e “depósito de lixo” e, além disso, a necessidade do reconhecimento e valorização da história e identidade local na busca de uma melhor qualidade de vida. Bibliografia: BEZERRA, Amélia Cristina. Cidade, Festa e Identidade em tempo de espetáculo. In ARRAES, Tadeu A. (org). Itinerários Geográficos. Niterói: EDUFF,2007.; DIEGUES, Antônio Carlos Santana. Ecologia Humana e Planejamento em áreas costeiras.2.ed.São Paulo:USP,2001; GONÇALVES, Carlos Walter Porto.Os(des)caminhos do meio ambiente. 12.ed.São Paulo:Contexto,2005; RICHARDSON,Roberto Jarry.Pesquisa Social: métodos e técnicas. São Paulo:Atlas,1989; TUAN,YI-Fu. Topofilia – Um estudo da Percepção, Atitudes e Valores do meio ambiente.São Paulo/Rio de Janeiro,1980: Ed. Difel (Trad. Lívia de Oliveira); VARGAS,Maria Augusta Mundim. A paisagem urbana e o meio ambiente urbano de Aracaju. Revista Geoufs: Aracaju, v.1, n.1.jul/dez.2002.p.9-17.

TEIA ECOLÓGICA:CONHECIMENTO, HOMEM E ESPAÇO ENTRE OS MORADORES DO ENTORNO DA UC MATA DO JUNCO, CAPELA/SE.

Mayra Cristina Lima Oliveira; Ajibola Isau Badiru; Rosemeri Melo e Souza.

No presente artigo delimita-se como objeto de estudo a relação existente entre moradores do entorno da Unidade de Conservação Mata do Junco, no município de Capela/Se objetivando correlacionar a realidade e os relatos entre o conhecimento, homens e espaço o qual vivem, uma das atividades realizada apresenta-se como a técnica participativa, a qual procura correlacionar à situação e o conhecimento em que cada líder morador está inserido e contido, respectivamente. A justificativa desse trabalho é embasada em estudos focados nas questões ambientais, como conservação e preservação do meio ambiente e o que está direta e indiretamente ligado a ele, como os valores e as dimensões econômica, social, política e físico/pessoal presentes na relação de conhecimento existente entre os homens. Foi preciso também obter o cruzamento de diversos elementos da paisagem e informações sobre as práticas, como trabalho e lazer dos moradores desse em torno. Além de contribuir a indicar e formar melhores caminhos para o desenvolvimento do meio ambiente, a exemplo da necessidade cada vez maior de equilibrar progresso econômico e social com a preocupação de preservar o meio ambiente e administrar os recursos naturais, sem esquecer o homem e suas lembranças. Esses estudos permitiram a clareza na realização na metodologia escolhida para a seleção dos líderes e a construção da Teia ecológica. Para isso, a metodologia utilizada foi da técnica participativa em que consiste na construção de uma teia para correlacionar a situação da qual cada líder entrevistado está inserido e classificado o grau de liderança traçado pelo contingente, além de admitir líderes outras pessoas sugeridas por líderes, por indicação. Para poder chegar a esse resultado, da teia ecológica, foi preciso aplicar a Bola de Neve, adaptado de Bailey (1934), dentro da técnica participativa para poder selecionar os líderes entrevistados e assim poder classificá-los dentro da Teia ecológica que contém dois níveis de vivência, resumidos em: alto (etapa mais próxima a Mata) e o médio (etapa mais distante da Mata). A análise do cotidiano dos líderes serviu como aprendizado indispensável que foi correlacionado com o local de estudo.

GT 02 - Território e Conflitos Socioambientais em Unidades de Conservação

OCUPAÇÕES IRREGULARES NA FAVELA MORRO DO AVIÃO EM ARACAJU-SE: UMA PERSPECTIVA FENOMENOLÓGICA

Mário César Mota de Almeida; Tatiane Pedrosa Boto; Arlete Xavier de Brito Dias

As favelas acomodam um processo de exclusão espacial, cultural, educacional e do trabalho, bem como um local de segregação residencial. As ocupações irregulares comprometem o desenvolvimento da cidade de maneira ordenada, além de atingirem áreas de preservação ambiental, consideradas fundamentais para manterem-se padrões desejáveis na qualidade de vida. Essas ocupações são um problema que forma um quadro de extrema precariedade, não apenas pelos assentamentos em si, mas, principalmente, no que se refere aos aspectos físicos e sociais das encostas de um morro diante das intensas precipitações pluviométricas, problemas sócio-ambientais inerentes da irregularidade, como saneamento básico, condições de insalubridade e de habitabilidade, ausência de vias de acesso seguras; e pelo processo de exclusão no qual os moradores encontram-se submetidos. Destarte, é objetivo deste estudo, analisar o processo de ocupação irregular da favela Morro do Avião no bairro Santa Maria em Aracaju-Sergipe e as relações espaciais simbólicas impressas pelos valores e sentimentos na abordagem do espaço vivido - de exclusão. Questionou-se como os moradores da favela Morro do Avião, percebem, vivenciam e descrevem o espaço urbano da favela, constituído por ocupações irregulares. A cidade legal faz parte de um projeto de expansão urbana planejada, amparada por instrumentos jurídicos e práticas políticas legais, apresentando a chamada urbanização completa, na qual todos os itens de consumo coletivo encontram-se presentes, preconizando o processo da valorização imobiliária. Já a cidade ilegal está associada ao processo informal de ocupação urbana, que ocorre sem a participação do poder público e das suas instâncias administrativas. Perceber que neste tipo de estudo o ponto de partida é a realidade e o objetivo é a compreensão das experiências dos sentimentos de uma população que se encontra excluída da cidade legalmente constituída foi o ponto culminante. Tratou de um estudo de campo qualitativo, por meio do método fenomenológico empírico, onde foram entrevistados seis (06) moradores do morro, escolhidos aleatoriamente, no período de 15 a 23 de junho de 2010. O sentido da experiência vivida foi desenvolvido pela descrição, comparação textual e criação de temáticas emergentes essências como: a ilusão de que a capital oferece melhores oportunidades de vida; a ocupação irregular é meio caminho para se ter direito à moradia; a população considerada excluída também é modeladora do espaço urbano; a existência do clientelismo eleitoral; vitimização criminal que ocasiona o medo na população; precária infra-estrutura que compromete os serviços básicos essenciais como água, energia e saneamento básico; falta de valorização imobiliária; bem como o inchaço da favela com a construção de barracos em áreas impróprias. Desta forma, ouvir os que fazem e refazem o espaço urbano marginal numa perspectiva fenomenológica traz para o poder público a discussão sobre a importância da gestão participativa, na qual aceitar as experiências vivenciadas pelos outros é o primeiro passo para que os objetivos comuns, de interesse de todos os moradores, sobreponham-se aos individuais. Trata-se de dotar estas áreas de serviços públicos essenciais, como luz, água, comunicação, transporte, educação, saúde, formação profissional e integração desta população marginalizada ao mercado de trabalho, valorizando suas respectivas habilidades, sejam elas - motoras, intelectuais ou artísticas.

TERRITÓRIOS E CONFLITOS SOCIOAMBIENTIAS NA APA DO LITORAL SUL/SERGIPE

CARLA NORMA CORREIA DOS SANTOS; JOSÉ WELLINGTON CARVALHO VILAR

O litoral brasileiro é um espaço continuamente valorizado e reproduzido, tendo em vista as potencialidades naturais e econômicas existentes nessa área. Entretanto, o uso desse espaço vem se processando de forma desordenada, o que levou a criação de Unidades de Conservação (UCs) ao longo do litoral, na tentativa de minimizar o processo de degradação ambiental, associada à intensa ocupação e uso dos recursos naturais pelas atividades econômicas. A utilização do Litoral Sul de Sergipe como área de segunda residência para veraneio e o turismo foi facilitada pela grande diversidade natural, aliada ao acesso rodoviário, favorecido pela construção de rodovias, como a SE-100 Sul e pela edificação de outros vetores de estruturação territorial. A elevada fragilidade ambiental dessa área determinou a criação da Área de Proteção Ambiental Litoral Sul, através do Decreto 13.468 de 22 de janeiro de 1993, que define a estrutura de ocupação da área compreendida entre a foz do Rio Vaza Barris e a desembocadura do Rio Real, abrangendo os municípios de Itaporanga D’Ajuda, Estância, Santa Luzia do Itanhy e Indiaroba. Essa área, constituída por restingas arbóreas, manguezais, manchas preservadas de Mata Atlântica, dunas e lagoas, vem sofrendo impactos em virtude das atividades turísticas e econômicas, sobretudo através da ocupação residencial de veraneio que promove a segregação social na área e ocasiona profundos impactos ambientais, a exemplo do desmonte de dunas e da retirada das formações vegetais. A APA do Litoral Sul de Sergipe sinaliza a possibilidade de ordenamento de usos e ocupação no espaço litorâneo, através de instrumentos de planejamento e gestão, que busquem proteger e conservar a qualidade ambiental dos sistemas naturais existentes nessa área. No entanto, embora existam tais instrumentos de planejamento para tentar ordenar a ocupação territorial na APA do Litoral Sul, os mesmos não estão legalizados e não se observa a participação da sociedade nesse processo de ordenamento de usos e atividades desenvolvidas nessa porção do litoral sergipano. O presente artigo tem como objetivo principal verificar e analisar os impactos socioambientais ocasionados pela ocupação territorial desordenada na APA do Litoral Sul em Sergipe. Com as constantes indagações contemporâneas sobre o uso do espaço e a qualidade ambiental, a temática do planejamento territorial, aliada a conservação ambiental é de grande relevância entre os pesquisadores de diversas áreas e a comunidade em geral. Assim, o presente artigo traz uma discussão acerca dos conflitos socioambientais na APA do Litoral Sul de Sergipe e como tais ações afetam direta ou indiretamente o espaço e a sociedade. Do ponto de vista metodológico, para atingir os objetivos da pesquisa foram usados instrumentos qualitativos e quantitativos. Pode-se concluir que a ocupação desordenada do Litoral Sul de Sergipe compromete a qualidade ambiental nessa área e ocasiona um processo de reestruturação do território, o que torna necessário avaliar suas potencialidades, vulnerabilidades e limites.

TERRITÓRIO E CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS DA SEGUNDA RESIDÊNCIA NA APA LITORAL SUL (SE)

SANTOS, Priscila Pereira; VILAR, José Wellington Carvalho

O território pode ser entendido como sendo a base geográfica da existência social no qual se localizam um ou mais grupos humanos que interagem entre si. Devido às diversas atividades socioeconômicas coexistentes no território, vários são os conflitos socioambientais gerados, haja vista os diferentes interesses dos atores sociais no uso dos recursos territoriais. No Brasil, a emergência dos novos valores, hábitos e costumes na representatividade do litoral para os homens contemporâneos torna a zona de praia um território valorado e valorizado, no qual ocorrem variadas formas de ocupação do solo e se desenvolvem diversas atividades socioeconômicas. Faz-se mister ressaltar que as zonas costeiras no território brasileiro se destacam pelas atividades turísticas e de urbanização litorânea pelas segundas residências. Os espaços litorâneos tem uma biodiversidade ímpar e se apresenta como uma importante fonte de recursos para os homens, porém estes espaços são frágeis e vulneráveis ao processo físico, biológico e humano que abriga. Em Sergipe, foi criada a Unidade de Conservação de Uso Sustentável APA (Área de Proteção Ambiental) Litoral Sul composta pelos municípios de São Cristóvão, Itaporanga D´Ajuda, Estância, Santa Luzia do Itanhy e Indiaroba com intuito de garantir a exploração do meio de forma a manter a perenidade dos recursos ambientais renováveis de forma socialmente justa e ecologicamente viável, em conformidade com a Lei nº 9.985/2000. A referida Unidade Conservação de Uso Sustentável apresenta elevada fragilidade ambiental, caracterizada por dunas, lagoas e manguezais, essa APA vem sofrendo com os impactos das múltiplas atividades de lazer e econômicas desenvolvidas nessa área de proteção. A presente pesquisa tem como objetivo principal analisar os conflitos socioambientais relacionados à segunda residência na APA Litoral Sul de Sergipe. Em termos metodológicos, foram executados os seguintes procedimentos: levantamento e leitura do material bibliográfico, pesquisa de campo e análise e interpretação dos resultados. Conclui-se que a ocupação desordenada por segundas residências na APA Litoral Sul transforma o território e a paisagem, provocando a devastação da vegetação, a desterritorialização dos nativos, o desmonte parcial de dunas, a ocupação irregular dos espaços públicos, entre outros. Nesse sentido, tornam-se necessárias políticas sustentáveis de uso e ocupação do solo.

TERRITORIALIDADE E CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: UMA DISCUSSÃO CONCEITUAL

Luís Ricardo Rodrigues de Araújo; Rosemeri Melo e Souza

As questões que envolvem o meio ambiente, as ações do homem e a sustentabilidade tornaram-se algumas das maiores preocupações atuais. Nessa perspectiva criam-se novas Unidades de Conservação (UC) com propósito de tornar sustentável a relação entre ser humano e natureza em áreas de relevância natural. Atualmente, diante do crescimento de ações que proporcionam o aumento da apropriação social de espaço, é notória a importância da inserção de conceitos sobre territorialidade em discussões acerca de conflitos socioambientais. A territorialidade possui papel de extrema relevância no processo de formação e desenvolvimento dos mais diversos grupos de atores sociais. É neste processo que conflitos sociais são evidenciados e podem ser trabalhados face discussões que envolvam as relações de poder (territorialidades) geradas em um determinado território. As Unidades de Conservação (UC) devem servir como ferramenta para a harmonização entre os atores envolvidos na área e a unidade de relevância natural, porém a implementação de uma nova UC, pode gerar conflitos entre os diversos setores da sociedade que estão envolvidos. De maneira geral, os conflitos socioambientais podem ser conceituados como tipos de conflitos que expressam lutas entre interesses opostos que disputam o controle dos recursos naturais e o uso do meio ambiente comum. Tais interesses podem ser manifestados a partir de comunidades tradicionais, preocupadas com as modificações em seu ambiente, até o poder público, defendendo o cumprimento de legislações pertinentes, passando por diversos setores da iniciativa privada, que procuram promover a exploração imobiliária e comercial das áreas naturais protegidas. Diante do exposto, o presente trabalho procura discutir alguns conceitos acerca de territorialidade face a aplicação em conflitos socioambientais presentes em Unidades de Conservação. Para tanto, inicialmente foram apresentadas, a partir de um apanhado histórico, diferentes vertentes conceituais de território, unidades de conservação, relações de poder e conflitos socioambientais. Posteriormente, foi realizada uma discussão sobre os conceitos dos elementos citados, procurando ligá-los às exigências de uma discussão sobre conflitos socioambientais em unidades de conservação. Os resultados deste trabalho proporcionam esclarecimentos de diversos conceitos e apresenta elementos que poderão ser utilizados em áreas que tragam como temática a discussão sobre relações de poder não só em UC’s, mas também nos mais diversos tipos de territórios.

TERRITÓRIO, QUESTÃO AMBIENTAL E MEMÓRIA NO PARQUE NACIONAL “SERRA DE TABAIANA/SE”: UM ESTUDO SOBRE O REISADO E O ZABUMBA NO POVOADO BOM JARDIM EM ITABAIANA/SE

Maria Aparecida Mendonça dos Santos; Marcelo Alario Ennes

A criação de áreas ambientalmente protegidas traz em seu conteúdo, não apenas a dimensão legal da questão ambiental, a qual sabemos que há muito tempo, vem despertando o interesse de diversos campos do conhecimento, mas também, pressupõe a (re) criação de territórios em suas várias dimensões, dentre elas, a cultural. Há no Brasil muitos conflitos envolvendo as populações locais que residem dentro e no entorno das áreas ambientalmente protegidas. Isso ocorre porque na maioria dos casos, essas áreas protegidas, a exemplo dos Parques Nacionais são criadas sem que haja uma participação efetiva das populações que vivem nessas áreas, o que acaba acarretando uma série de problemas. Esta pesquisa realizada no âmbito do PICVOL/UFS (2011/2012) (Programa de Iniciação Científica Voluntário) do qual faço parte, visa, sobretudo, elaborar e organizar dados referentes à comunidade do povoado Bom Jardim no âmbito das questões culturais e ambientais que possam futuramente gerar subsídio para futuras pesquisas, bem como, para a elaboração do plano de manejo do Parque Nacional Serra de Itabaiana, até então inexistente. Este projeto tem como principal objetivo entender o processo que levou à paralisação das manifestações folclóricas do reisado e da zabumba do povoado Bom Jardim à luz dos processos identitários de seus moradores e da emergência da questão ambiental local em virtude da criação do Parque e identificar quais outros territórios são formados. Esta pesquisa surge como parte de minha vivencia na área de estudo, bem como, através da participação no GEPPIP (Grupo de Pesquisa e Estudos Processos Identitários e Poder) liderado pelo professor Marcelo Alario Ennes. A pesquisa está sendo realizada com base em revisão bibliográfica por meio dos estudos sobre memória e identidade, bem como, por meio de trabalho de campo cujos procedimentos de coleta serão as entrevistas, com o uso da técnica da história de vida com os moradores mais antigos, questionários e diário de campo. A pesquisa apresenta duas partes importantes: a primeira parte refere-se às leituras desenvolvidas num primeiro momento no âmbito do GEPPIP, grupo de pesquisa do qual faço parte sobre a coordenação do professor Marcelo. A segunda parte se refere ao trabalho de campo propriamente dito, onde, por meio da técnica dos relatos orais iremos responder as questões de pesquisa deste projeto no âmbito do Picvol. Por sua vez, já podemos destacar a realização de duas atividades junto à comunidade do povoado Bom Jardim realizada no segundo semestre de 2011. Naquela oportunidade, ouvimos alguns moradores da comunidade, entre eles, antigos membros participantes do reisado e zabumba do povoado. A partir da fala dos moradores, foi possível perceber que as atividades folclóricas do reisado e zabumba ainda permanecem paralisadas e que a questão política interfere na tomada de muitas decisões dos moradores.

CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS E EXTRATIVISMO DA AROEIRA EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO BAIXO SÃO FRANCISCO – SE/AL

Nádia Batista de Jesus; Laura Jane Gomes

Na região do Baixo curso do Rio São Francisco (Sergipe e Alagoas), várias comunidades ribeirinhas de pescadores artesanais praticam o extrativismo da aroeira (Schinus terebenthifolius Raddi), espécie nativa da região. Essa atividade tornou-se uma alternativa de renda às comunidades locais que anualmente fazem a coleta de forma extrativista atendendo a uma demanda de fora da região, ou seja, de indústrias processadoras-exportadoras localizadas no estado do Espírito Santo. Esse fruto, conhecido comercialmente como “pimenta-rosa” é exportado para vários países da União Européia. Por outro lado, não tem se percebido por parte dos órgãos ambientais e da gestão das Unidades de Conservação existentes na região um controle sobre a coleta dos frutos que chegou em 2007 à retirada de 40 t.. Esta pesquisa teve como objetivo identificar e analisar os conflitos socioambientais envolvidos no extrativismo da aroeira em duas Unidades de Conservação localizadas no Baixo São Francisco: A Área de Proteção Ambiental (APA) Piaçabuçu, em Alagoas e a APA Litoral Norte, em Sergipe. A pesquisa teve enfoque qualitativo, pois o planejamento variou de acordo com as situações que foram apresentadas nas fases de coleta e análise das informações. Foram identificados os locais de coleta e os atores envolvidos nas relações sociais no extrativismo da aroeira totalizando em Sergipe trinta e quatro entrevistas, em Alagoas doze entrevistas e no Espírito Santo sete entrevistas, além da realização de entrevistas direcionadas para seis técnicos e/ou gestores públicos dos órgãos ambientais de diferentes esferas em Sergipe e Alagoas. Os conflitos socioambientais identificados foram analisados de acordo com vários autores. Quanto à natureza dos conflitos nas duas Unidades de Conservação, foram identificados nas dimensões geográfica, social e jurídica/institucional. A falta de diálogo entre as esferas governamentais e de um plano de manejo para as Unidades de Conservação e para própria espécie foram os maiores entraves encontrados para que se alcance a sustentabilidade da atividade no território analisado. Torna-se fundamental o envolvimento dos atores das comunidades locais onde se dá as práticas sociais, para que se possa implantar uma política indutora construída com a participação dos atores em todas as etapas do processo.

ETNOGEOGRÁFIA QUILOMBOLA, TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO

Josemar Hipólito da Silva

DELIMITAÇÃO DO OBJETO

O presente artigo o foi idealizado apartir de observações realizadas acerca da problemática existente no território da comunidade quilombola de Bujaru-Pará, tendo como foca de análise a permanencia na terra frente aos problemas axistentes no seu território. Onde foi possível aplicar uma metodologia capaz de constatar através de uma abordagem investigativa e descritiva, uma análise do processo de desenvolvimento inserido no território a partir das ações do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário). Procurando entender tanto a expropriação da terra à segregação espacial e social imposta pelas agroindústrias no caso a Biovale, bem como às relações de poder existente neste território. Desta maneira, seguem análises etnogeográficas da comunidade, ou seja, descrições, culturais, socioeconômicas, políticas e das formas manejo do meio ambiente, destacando principalmente aspectos de sua Geografia interna e suas lutas para manutenção cultural.

OBJETIVO
Analisar a autoidentificação dos quilombolas, bem como sua relação com o território sobre influência do desenvolvimento.

JUSTIFICATIVA

Tendo como justificativa expor a luta pela qual as comunidades quilombolas passam para se manter na terra, bem como, resgatar e efetuar a manutenção de sua cultura, mediante o desenvolvimento, provocado pela infiltração de agroindústrias no seu território. No caso em questão a Biovale vêm provocando mudanças drásticas no território da comunidade quilombola da cidade de Bujaru-Pará.
PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

O método utilizado para a realização desta pesquisa foi construído através de autores que expõem o uso do território e suas diferentes utilização, expor a luta enfrentada por essa comunidade para se manter na terra frente a problemática das agroindútrias, bem como buscar evidenciar a etnogeográfia quilombola através de uma abordagem investigativa e descritiva, utilizando como ferramenta a oralidade dos membros da comunidade, buscando fundamentar tais informações através de autores como; RAFFESTIN, 1993 [1980]; ALVES, 2008; ABRAMOVAY, 1998; MORAES, 2002; HAESBAERT, 2001 [2002]; MOURA, 1981; SANTOS, 1978 [1996...] entre outros, todavia, a presente pesquisa foi idealizada durante a excursão científica a comunidade quilombola de Bujaru-Pará, promovida pela organização do SINGA 2011.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Quando se procura analisar o território étnico, enquanto conceito seria uma abordagem híbrida entre as diferentes concepções de território, seja o geográfico ou antropológico. Seria uma representação coletiva do ser, viver e sentir-se situada num recorte espacial construído historicamente e atualizado em práticas percebidas cotidianamente (CUNHA, 2009).

As lutas pelas terras de quilombos e as lutas dos movimentos negros urbanos pressionaram o trabalho da Constituinte de 1988, aprovando o Artigo 68 que garante o direito às terras de quilombos e positiva um passado de luta, retornando para que esses grupos possam criar novos espaços políticos na sociedade brasileira. Porém a luta é constante devido ás ações das agroindústrias no caso em especial, a Biovale atuando no território em questão. Foi possível constatar através da oralidade dos remanescentes, bem como visualisar a mudança existente no território. A triáde, Território, Desenvolvimento e comunidades tradicionais têm sido alvo de inúmeras pesquisas e reflexões. Assim, as comunidades é ao mesmo tempo, criadora das técnicas utilizadas, como dos tempos sociais e dos limites de sua utilização, (SANTOS, 1996, p.188). Para Santos, o que se tinha era uma “hamonia socioespacial”, em tempos que não impostos pelo poder do capitalismo, existiam o respeito da natureza herdada, no processo de criação de uma nova natureza. Os complexos agro-industrial são com certeza, os novos caminhos a serem trilhado rumo à formação e organização espacial no Brasil.

EDUCAÇÃO INDÍGENA E EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA: QUAIS SO SEUS LUGARES NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO EM SOBREPOSIÇÃO TERRITORIAL INDÍGENA?

Paulo de Tássio Borges da Silva

Os direitos indígenas à sua reprodução material e imaterial em seus territórios com a educação indígena e educação escolar indígena é garantida na Constituição Federal de 1988 em seus artigos 210, 231 e 232; bem como na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9.394 de 1996 nos seus artigos 26, 32, 78 e 79. Nesta esteira de discussão, a partir do projeto de mestrado em desenvolvimento no programa de pós-graduação em educação da Universidade Federal de Sergipe- UFS e em etnografias tecidas no período de 2006 a 2011 entre os Pataxó do Território Indígena Kaí-Pequi, território este sobreposto pelo Parque Nacional do Descobrimento, no projeto de Extensão “A Academia vai à Aldeia” da Universidade do Estado da Bahia-UNEB e em diálogos realizadas no “Núcleo de Pesquisa em Educação, Educação Escolar Indígena e Interculturalidade: experiências entre os povos indígenas Tupinambá, Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe” da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB/CNPQ) e no grupo de pesquisa “Educação e Relações Étnicas: Saberes e práticas do legado africano e indígenas”- (ODEERE/UESB/CNPQ), se pretende problematizar a efetivação da educação indígena e educação escolar indígena em áreas indígenas sobrepostas por Unidades de Conservação. Para o desenvolvimento do tema toma-se o conceito de educação indígena como construções destes povos nos seus modos de desenvolver, expressar, viver e transmitir suas culturas e conhecimentos às novas gerações (MELIÁ, 1979); sendo a educação escolar indígena tida como lugar de transmissão dos conhecimentos indígenas e não-indígenas por meio da escola. Na discussão de território se concebe neste trabalho, o mesmo como espaço/lugar de apropriação coletiva (HISSA, 2009), local do vivido e experienciado (SANTOS, 2005).

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E SOBREPOSIÇÃO TERRITORIAL: REFLEXÕES CARTOGRÁFICAS ENTRE OS QUILOMBOLAS APANHADORES DE FLORES DO TERRITÓRIO DE MATA DOS CRIOULOS- MG

Paulo de Tássio Borges da Silva

Diante dos conflitos entre as Unidades de Conservação integral e os Povos Tradicionais que são evidenciados nestas duas últimas décadas, o artigo em questão apresenta diálogos acerca dos conflitos entre Unidades de Conservação e sobreposição territorial, partindo de experiências com os Quilombolas Apanhadores de Flores do Território de Mata dos Crioulos, Vale do Jequitinhonha, Minas Gerais. Tais experiências foram geradas a partir de um trabalho de cartografia social desenvolvido com as comunidades em novembro de 2011, dentro do projeto de extensão da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri-UFVJM, intitulado “Agroecologia, Agroextrativismo, Segurança Alimentar e Geração de Renda em Comunidades Tradicionais da Serra do Espinhaço Meridional/Alto Vale do Jequitinhonha-MG”, e em intercâmbios interculturais entre os Povos Tradicionais dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (indígenas, quilombolas, apanhadores de flores e faiscadores) no projeto ” Pesquisa Intercultural e Interinstitucional para o Desenvolvimento e Sistematização de Processos e Produtos educativos experimentados na disseminação do conhecimento agroecológico com as Populações Tradicionais dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, nos estados de Minas Gerais e Bahia”, desenvolvido nos anos de 2010 e 2011, em parceria interinstitucional da Universidade do Estado da Bahia – UNEB com a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri- UFVJM, financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico- CNPQ. Neste sentido, tomando a noção de território como espaço/lugar de apropriação coletiva (HISSA, 2009), local do vivido e experienciado (SANTOS, 2005), o mesmo objetiva apresentar e analisar os impactos da sobreposição ao Território Quilombola de Mata dos Crioulos. Para tanto, numa abordagem qualitativa se fará uso neste trabalho de observações, registros e depoimentos gerados durante o trabalho de cartografia social no referido território.

NA TRAMA DAS RELAÇÕES DE PODER: O PROCESSO DE (RE/DES)TERRITORIALIZAÇÃO DE OLARIAS E CERÂMICAS NO CONTEXTO DA CRIAÇÃO DO PARQUE NACIONAL SERRA DE ITABAIANA/SE.

Manoel Messias de Mendonça; Marcelo Alario Ennes

Os grupos sociais se apropriam de uma porção do espaço para nele viver. A apropriação deste espaço é fruto basicamente de uma relação social e, portanto, de uma relação de poder. Quando isto acontece, os grupos sociais constroem seus territórios. O território é então uma forma de apropriação do espaço, resultado de uma criação humana em que as relações de poder representam condição e meio para a (re) produção dos grupos sociais. Assim, o poder está presente em toda “produção” que se apóia no espaço e no tempo. Nesta ótica, o poder é um elemento constitutivo de toda forma de organização social. Ele surge da necessidade de organizar e ordenar a busca por um bem comum. A criação de Parques e reservas tem representado nas últimas décadas, sobretudo no Brasil, país de grandes atributos naturais, uma estratégia eficaz para a conservação da natureza. Porém, é um equivoco pensarmos que a criação dessas áreas protegidas representem apenas um instrumento legal para a conservação da natureza e para a delimitação de territórios físicos. A criação dessas áreas protegidas, a exemplo dos Parques Nacionais, é resultado de uma organização social e como tal, está marcada por relações de poder e por interesses políticos. A sua criação não se dá sem que haja confrontos entre os diversos atores sociais que mantêm relações sejam elas políticas, econômicas ou culturais dentro ou no entorno dessas áreas protegidas. Além disso, fruto de uma organização social e, portanto, de uma relação de poder, a criação das unidades de conservação não tem apenas representado um problema de ordem político-territorial e fundiário, como tem evidenciado muito trabalhos, mas, sobretudo, ela tem (re) produzido novas relações de poder e novas territorialidades a partir das mudanças nas relações sociais, políticas, econômicas e culturais dos atores envolvidos. É o caso das olarias e cerâmicas do povoado Mundes em Itabaiana/SE, o objeto de estudo deste trabalho. Assim, percorrendo os meandros das relações de poder e apoiando-se no conceito relacional de Território como categoria de Análise da Geografia, bem como, partindo do pressuposto de que o território não se reduz a sua dimensão material ou concreta, sendo também um campo de relações sociais e, portanto, marcado por relações de poder, é que vamos discutir o processo de (re/des)territorialização de cerâmicas e olarias no povoado Mundes em Itabaiana a partir do contexto da criação do Parque Nacional da Serra de Itabaiana. A pesquisa realizada até o momento por meio de métodos quantitativos e qualitativos nos indicam que as cerâmicas passam por processo de reterritorialização, enquanto que as olarias experimentam a desterritorialização, num movimento que (re) produz múltiplos territórios, hierarquização e estratificação social.
Palavras-chave: Unidades de conservação, (re/des)territorialização, olarias e ceramicas, estratificação social.

GT 03 - Desenvolvimento Sustentável, Risco e Vulnerabilidade no Rural

REAIS AMEAÇAS A ATIVIDADE EXTRATIVISTA E AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA DA MANGABA NO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS

BEZERRA,Marina Franca Lelis; BRITO, Janevelma dos Santos; SODRÉ , Maria Lúcia da Silva.

Diante do contexto de grande valorização da mangaba, fruto da Mangabeira (Hancornia speciosa Gomes), e da importância atribuída à espécie no estado de Sergipe, maior produtor nacional do fruto, resultando no modo de vida de várias comunidades tradicionais é que surge à necessidade de reconhecimento da atividade extrativista e do seu incremento produtivo. A área de estudo deste trabalho é município de Barra dos Coqueiros, pois apresenta uma produção significativa do fruto e compreende um grande contingente de catadoras de mangaba. Com isso o objetivo central desta monografia foi analisar o potencial produtivo na perspectiva da comunidade local e as inter-relações sociais, culturais e econômicas existentes nas atividades relacionadas à cultura da mangaba. Na busca pelos resultados, inicialmente foi feito um levantamento bibliográfico e construído o referencial teórico sobre o tema. Como procedimentos metodológicos foram coletados dados secundários, e realizada entrevistas estruturadas e semi-estruturadas, associada à observação participante. Os resultados obtidos demonstram que apesar potencial produtivo, relacionado às condições edafoclimáticas e sociais favoráveis, além da facilidade no escoamento de produção em função da relativa proximidade com os centros consumidores, a referida proximidade tornou-se agravante no que se refere às ameaças ao extrativismo, que sinalizaram inicio principalmente após a inauguração da ponte construtor João Alves, pois o surto de crescimento local culminou na grande valorização das áreas, que vem sendo vendidas, ocorrendo a restrição de acesso e corte de várias mangabeiras. Foi notada que a configuração do município no novo plano diretor reduz a zona rural dando margem ao desmatamento de áreas nativas de mangabeiras, além de não conter nem uma política específica para a atividade mangabeira. Dificuldades são relatadas pela grande maioria dos entrevistados, que vêem a atividade da mangaba sobre grande risco de extinção no município. Apesar disso poucos estão inseridos nas organizações existentes, alegam a pequena mobilização, contudo fatores como a criminalização dos métodos de luta, notado protagonismo feminino, vem dificultando a ação do movimento das catadoras de mangaba. Que mesmo diante das limitações segue buscando o estabelecimento da prática extrativista, através do beneficiamento que agrega valor ao fruto e da conquista de uma área para continuar a catar mangaba nativa e introduzir práticas produtivas.

TERRITORIALIDADE E GÊNERO DAS PESCADORAS DE ARATU NA COMUNIDADE DE ARAME I, SÃO CRISTOVÃO – SE

Edilson Carneiro da Silva; Emanuel Felipe Saraiva Abreu; Francisco Albuquerque Klank

A pesca artesanal em território brasileiro antecede a sua própria colonização, antes dos portugueses se apossarem dessa região já havia comunidades tradicionais como os Indígenas que utilizaram e que até os dias atuais utilizam essa atividade em várias regiões brasileiras como meio de sobrevivência. Atualmente essas práticas são responsáveis pela criação e manutenção de empregos nas comunidades do litoral e também naquelas localizadas à beira de rios e lagos. Partindo desse pressuposto pretendemos nesse trabalho discutir a territorialidade e as questões de gêneros das pescadoras de aratu (Goniopsis cruentata) da comunidade de Arame I no Município de São Cristovão – Sergipe –Brasil. A importância do conhecimento produzido e transmitido oralmente pelos pescadores e pescadoras artesanais tem recebido atenção especial de pesquisadores em todo Brasil, nesse sentido o conhecimento tradicional da pesca é entendido como um conjunto de práticas culturais e cognitivas que englobam diversos campos como comportamento das espécies, taxonomia, migrações e cadeia alimentar (DIEGUES, 2001). Esse grupo social tem como territorialidade a apropriação do espaço produtivo através do controle ou acesso aos recursos naturais, a reprodução dos homens e mulheres enquanto espécies, seus meios de subsistência, das relações sociais e simbólicas, (GODELIER APUD DIEGUES 2001). Entretanto observando bibliografias e estudos realizados sobre esse tipo de atividade percebeu-se que as discussões ficam voltadas na maioria das vezes para a atividade masculina denominada “homem” e a pesca marítima, muitas vezes não se leva em consideração a questão de gênero no processo produtivo da pesca, que de acordo com De Lima e Leitão (2006) “O gênero é uma categoria de análise que faz referência a inter-relação entre pessoas de diferente sexo”, como também há poucos trabalhos voltados para a discussão das catadoras de aratu e de como se dá sua participação na renda familiar e de que forma essas mulheres se relacionam com outros pescadores do sexo oposto. A pesquisa tem uma importância social e cientifica relevante uma vez que os trabalhos desenvolvidos pelas pescadoras de aratu de Arame I, no cotidiano realizam suas atividades em frente as suas próprias casas, sem um local adequado para o beneficiamento da carne desse crustáceo, os grupos ora são formados por grau de parentesco ora por afinidade entre pessoas do mesmo sexo, nas observações de campo não presenciamos homens trabalhando em conjunto com as mulheres. Essas indagações dente outros problemas não identificados, levaram-nos a questionar porque as pescadoras de aratu não trabalham com pessoas de outro sexo? elas trabalham para sustentar a família ou complementar a renda familiar? Além disso, exercem o papel de mãe, de esposa, dona de casa ou de mãe e marido? há uma sustentabilidade no uso desses recursos naturais. Para buscar respostas a essas indagações recorremos ao método etnográfico que se desdobra em observações, entrevistas, oficinas e depoimentos. A pesquisa propiciou compreender parcialmente os conflitos e dificuldades existentes na realização da atividade de catação de aratu, como também a territorialidade das mulheres de Arame I no processo produtivo da pesca artesanal, por fim, proporciona uma série de discussões para se compreender a vida, cultura e gênero das mulheres catadoras de aratu em São Cristovão no Estado de Sergipe.

A RELAÇÃO ENTRE QUESTÃO AGRÁRIA E A QUESTÃO AMBIENTAL

Tereza Cristina Santos Martins

O presente trabalho é parte da dissertação de Mestrado intitulada “Questão Agrária e Questão Ambiental: um estudo do Assentamento Irrigado Jacaré-Curituba”. A pesquisa teve como objetivo analisar os principais problemas sócio-econômicos vivenciados pelas famílias assentadas e acampadas e a relação existente entre as estratégias de sobrevivência utilizadas por estas famílias e a preservação ambiental da área do Projeto.
Nessa perspectiva, dentre outras outras questões, o estudo busca responder quais os principais problemas ambientais que podem ser identificados no Assentamento e qual a sua relação com os problemas enfrentados pelas famílias?

Desconsiderando a existência de uma dicotomia qualitativo-quantitativo, adotou-se como procedimentos metodológicos as abordagens qualitativa e quantitativa, entendendo-as como complementares e necessários para abordar a realidade em seus aspectos objetivos e subjetivos. O presente estudo adotou dois tipos de amostra: a não-probabilística intencional e a probabilística estratificada.Na amostra não-probabilística intencional, os entrevistados foram escolhidos pela sua vinculação significativa para a investigação do problema. Assim, foram entrevistadas as lideranças dos grupos organizados no interior do Assentamento, ou seja, as lideranças regionais.
Quanto à liderança que integra a coordenação nacional do MST no Estado, foi entrevistada uma pessoa, cuja escolha tomou como base a sua participação direta e efetiva no conflito do Jacaré-Curituba. Para a escolha da amostra dos assentados e acampados, levou-se em conta as etapas diferenciadas de assentamento das famílias. Os dois estratos que compuseram a amostra do presente estudo foram, primeiro, 25 grupos compostos no seu total por 472 famílias legalmente assentadas e segundo, 10 grupos compostos por 215 famílias acampadas. Para compor a amostra, foi retirada 1 (uma) família assentada de cada grupo do primeiro estrato, que passou a formar uma sub-amostra de 25 assentados e retirada 1 (uma) família acampada de cada grupo do segundo estrato, que formou uma sub-amostra de 10 famílias acampadas. Portanto, a amostra total foi de 35 famílias entrevistadas. O formulário de entrevista com questões fechadas foi aplicado junto às famílias assentadas/acampadas. O roteiro de entrevista individual semi-estruturado foi aplicado com os representantes dos governos, lideranças do MST, coordenação do Assentamento e famílias assentadas. A pesquisa mostrou que no Assentamento Jacaré-Curituba, o problema social, vivenciado pelas famílias assentadas e acampadas explicita, antes de tudo, uma situação de degradação humana, onde o meio natural é utilizado de forma extenuante, como estratégia de sobrevivência. A marginalização, a que estão submetidos, denuncia a ausência de políticas que resolvam o drama cuja expressão maior se apresenta na fome. A identificação, no Assentamento, de uma grande concentração de pessoas convivendo sem as mínimas condições de trabalhar e produzir, conseqüentemente, de se alimentar e morar dignamente, sem acesso aos serviços básicos (água, energia e estrada) e com acesso limitado aos serviços de saúde e educação revela, inequivocadamente, uma problemática ambiental inserida na questão agrária. O fato do Assentamento está localizado em uma região Semi-Árida assume um significado não desprezível para a problemática apresentada, pois nessa região, pelas particularidades de suas características ambientais, podem ocorrer processos em que a deterioração dos ecossistemas pode causar alterações profundas e irreversíveis do ponto de vista sócio-ambiental.
Se é certo que a devastação da vegetação natural no Jacaré-Curituba é o resultado das estratégias de sobrevivência adotadas pelos assentados e acampados como saída para as difíceis condições de vida impostas pelo processo de marginalização a que estão submetidos, não é menos correto que as suas causas estão vinculadas a uma questão política, organizativa e cultural.

CRONOLOGIA DAS PUBLICAÇÕES ACADÊMICAS DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE USO SUATENTÁVEL DE SERGIPE

BATTESINI, Marcela Dórea; GOMES, Laura Jane

A questão ambiental vem ganhando cada vez mais importância. Isso permite que as unidades de conservação recebam mais recursos financeiros e apoio da comunidade científica. O estado de Sergipe possui 1003,38Km² destinados às unidades de conservação de uso sustentável, estas são utilizadas como cenários para o desenvolvimento de pesquisas tanto governamentais como não governamentais. Infelizmente estas unidades de conservação passam por um quadro de intensa perda da biodiversidade por falta de planejamento e gestão eficiente. Os trabalhos acadêmicos desenvolvidos na área podem servir de base para a elaboração de planejamentos (planos de manejo), bem como mecanismos de gestão. Este trabalho teve como objetivo analisar o histórico de publicações acadêmicas das unidades de conservação de uso sustentável do estado de Sergipe. As unidades estudadas foram: Floresta Nacional do Ibura, a Reserva Particular de Patrimônio Natural da Fonte da Bica (RPPN), a RPPN Marinheiro e Pedra da Urca, a RPPN Bom Jardim e Tapera, a Área de Proteção ambiental (APA) Morro do Urubu e a APA do Litoral Sul. As buscas pelas publicações de cada unidade foram feitas por meio da internet durante o primeiro semestre de 2011, onde foram utilizados os sites Google Acadêmico, o Scielo, os bancos de dados de cursos de pós-graduação, como UFS e UFPE, além do site institucional da SEMARh, e por fim currículos Lattes dos pesquisadores. As publicações foram classificadas quanto ao tipo: resumos expandidos, artigos científicos, trabalhos de conclusão de curso, dissertações, teses, capítulos de livros e livros completos. A APA Morro do Urubu apresentou um total de 17 publicações, a Floresta Nacional do Ibura com 12 , a APA Litoral Sul com 11, e a RPPN Fonte da Bica com apenas 4 trabalhos. As unidades RPPN Jardim Tapera e Marinheiro e Pedra da Urca, não foram registradas publicações científicas. A APA Morro do Urubu, criada em 1993, possuiu o maior volume de publicações entre os anos de 2006 e 2010, ficando um período de 13 anos sem nenhum tipo de registro científico a partir de sua data de criação. Os tipos de publicações localizadas desta unidade foram variados, predominando trabalhos completos em eventos (7) e dissertações (4). A APA Litoral Sul, também criada em 1993, obteve alguns estudos a partir do ano de 1996, aumentando o volume destes no período de 2006 a 2010. Obteve publicações em quase todos os tipos, excetuando-se os tipos livro e tese, sobressaindo os artigos publicados em periódicos (3). A Floresta Nacional do Ibura possuiu um trabalho de conclusão de curso no ano de sua criação (2005), após tal período houve um acréscimo no número publicações, inclusive diversificando os tipos, de 2006 a 2010. Esta ultima unidade foi a única de uso sustentável que apresentou trabalhos publicados no ano de 2011. A RPPN Fonte da Bica houve registro em um livro no ano de sua criação (2005) e mais três trabalhos de 2006 a 2010, compreendendo um trabalho de conclusão de curso, um resumo expandido e um artigo completo publicado em periódico. Nenhuma unidade de conservação estudada foi cenário do tipo de publicação tese. O aumento do número de publicações nos períodos de 2006 e 2010 é justificado por um convênio de cooperação técnica assinado entre a UFS e os Governos Federal e Estadual a fim de viabilizar estudos nas áreas.

GT 04 - Participação e Gestão em Unidades de Conservação

EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO COMBATE AO “GREENWASHING”

Rosana Rocha Siqueira; Maria Augusta Mundim Vargas

Este artigo tem por objetivo apresentar algumas contribuições normativas de combate ao Greenwashing, considerando a necessidade de diálogo com as práticas de educação ambiental, uma vez que os educadores devem estar atentos para ações publicitárias em produtos e serviços que propagam, mas não colaboram verdadeiramente com ações sócioambientais. Desta forma considera-se greenwashing como uma prática no âmbito da comunicação e marketing que busca “eco-embranquecer” a imagem pública de produtos, serviços e instituições, com vistas a agregar valores sócio-ambientais destacando-se da concorrência. O combate ao greenwashing é um exemplo de abordagem que pode através da Educação Ambiental sensibilizar empresas e consumidores, a aplicar e reconhecer ações cujas práticas possam realmente ser comprovadas através da oferta de informações claras e precisas, uma vez que as embalagens devem trazer informações condizentes com os benefícios reais do produto ou serviço. Em caso contrário além de danos ao meio ambiente e infração ao Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990), podem ocorrer prejuízos aos consumidores e catadores de materiais recicláveis, que precisam de indicações confiáveis referentes a composição dos produtos a serem reciclados. Diante de práticas abusivas ou falsas na utilização de termos como sustentável e ecológico em rótulos e serviços, o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade), a ABNT (Associação Brasileira de Normas técnicas) e o CONAR (Conselho Nacional de Autoregulamentação Publicitária), revisaram e editaram diversas instruções normativas com vistas a combater a utilização abusiva de termos não comprovados. Com feito para este estudo realizou-se pesquisa bibliográfica exploratória em revistas, livros, e internet, com vistas destacar a importância de novas abordagens em Educação Ambiental que considerem as normativas como base de sensibilização. Desta forma pode-se perceber as relações intrínsecas entre o combate ao greenwashing e as práticas de Educação Ambiental. Assim percebe-se que não basta apenas incrementar um mix de marketing (preço, praça, produto e promoção), é preciso considerar o “perigo” de ostentar vantagens inexistentes.

A ATUAÇÃO DA COMUNIDADE LOCAL E SEUS REFLEXOS NA CONSERVAÇÃO DO PARQUE NACIONAL SERRA DE ITABAIANA

Ana Bárbara de Andrade, Edilaine Andrade Melo, Marlucia Cruz de Santana

O Parque Nacional Serra de Itabaiana (PARNASI) é uma das regiões de Sergipe que guarda uma área considerável de Mata Atlântica. A criação de espaços protegidos tem sido uma das principais estratégias utilizadas para a proteção da biodiversidade, no entanto, em todo o Brasil é notória a ocorrência de conflitos gerados entre as populações locais e os órgãos gestores a partir da criação das Unidades de Conservação. O objetivo desta pesquisa foi identificar as principais relações socioambientais existentes entre o PARNASI e a comunidade do seu entorno. O levantamento de dados em campo foi realizado junto a uma amostra aleatória de residentes dos povoados Bom Jardim, Serra e Barro Preto localizados no município de Itabaiana –SE e do povoado Areias no município de Areia Branca. Os instrumentos metodológicos utilizados no presente trabalho foram o levantamento bibliográfico de dados referentes aos conflitos acerca das restrições de uso dos recursos naturais do PARNASI, a observação sistemática e a realização de entrevistas com residentes de comunidades do entorno do PARNASI. Estudos realizados demonstram o esforço de vários pesquisadores que buscam contribuir para a integração das comunidades nos programas de manejo e gestão de unidades de conservação, uma das estratégias utilizadas é o desenvolvimento de pesquisas que envolvam as comunidades locais como forma de valorizar o conhecimento das populações que há anos mantiveram relações harmônicas com aquele ambiente. A área de estudo não possui plano de manejo e de acordo com as entrevistas desde a criação do Parque a maioria da população continua excluída, sem participação ativa na construção desse plano e nos projetos relacionados a conservação do PARNASI. A comunidade local tem livre acesso ao espaço protegido, porém apesar do Parque Nacional Serra de Itabaiana (PARNASI) ser um local criado com vistas à conservação não há visitas orientadas que garantam a manutenção da área. Foi possível perceber alguns aspectos relacionados à degradação ambiental, tais como focos de queimadas e o despejo de resíduos. Esses resultados demonstram a necessidade de ações, por parte dos gestores, que integrem a comunidade local no processo de conservação. Os moradores dos povoados pesquisados não têm papel atuante no manejo dos recursos naturais do PARNASI, os residentes são mantidos à margem do processo de conservação, fator que desencadeia a maioria dos conflitos com relação à restrição de usos dos recursos da área, além de impossibilitar uma eficiente proteção da biodiversidade local.

O PROJETO TAMAR E A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Camilla Gentil Santana

O município de Pirambu localiza-se no litoral norte do Estado de Sergipe e ocupa uma área de 218 Km2, numa região caracterizada como planície litorânea. Sua topografia apresenta poucas elevações, formadas pelas dunas de areia branca. Possui vegetação litorânea muito variada, com praias onde predominam coqueiros e uma vegetação rasteira, com campos de dunas, matas de restinga e manguezais (BRASIL, 2002). Essa composição fez do município um local a ser conservado, de modo que o poder público instituiu duas unidades de conservação na região: a Reserva Biológica Santa Isabel e a APA Litoral Norte. A REBIO Santa Isabel foi a primeira ser criada, através do Decreto n.º 96.999 de novembro de 1988, com a finalidade de proteger espécies das tartarugas marinhas, outrora abundantes, que procuram aqueles sítios em intervalos regulares, na estação reprodutiva (GOMES; SANTANA; RIBEIRO, 2006). Possui área total de 2.766 ha, sendo 45 km de praia limitados por duas barras dos rios Japaratuba e Barra do Funil (GOMES; SANTANA; RIBEIRO, 2006), encontrando-se entre os municípios de Pirambu e Pacatuba. A sede do Projeto Tartarugas Marinhas em Sergipe (primeira base instalada no Brasil) localiza-se dentro da reserva. Devido a importância do Projeto Tamar para o município de Pirambu, o presente trabalho objetivou analisar a participação da comunidade na conservação ambiental, de modo a compreender como se dá a relação dessa participação comunitária no espaço da Reserva Biológica de Santa Isabel, visto que esta representa uma UC de proteção integral. Para tanto, a metodologia utilizada possuiu abordagem qualitativa, com aplicação de entrevistas semiestruturadas, observação e diário de campo. A partir dos dados obtidos foi possível perceber que a atuação do Projeto Tamar na comunidade é relevante, de modo que podemos destacar a inserção de monitores oriundos da comunidade na área de visitação da Rebio; o trabalho diretamente com os pescadores através de cursos de primeiros socorros para tartarugas, demonstrando o perigo da pesca predatória, inclusive para a manutenção do estoque pesqueiro e, o desenvolvimento de exposições permanentes no centro de educação ambiental, localizado na base do Tamar. Também são realizadas mobilização e sensibilização da sociedade com relação à manutenção das espécies de tartarugas, visto que são trabalhadas questões como: o trânsito nas praias, a captura acidental em redes de pesca e a poluição dos mares. Muitos desses eventos ocorrem no Clubinho da Tartaruga, um espaço reservado para a realização de eventos, localizado na cidade, mais próximo à comunidade que a sede do projeto. Verificou-se que a utilização do Clubinho da Tartaruga facilita o trabalho com a comunidade, devido ao fato de que sana o problema de a sede do projeto se encontrar em uma reserva biológica, na qual não permite a entrada indiscriminada de pessoas em seus limites.
Palavras-chave: Projeto Tamar, Reserva biológica, Comunidade, Conservação.

QUEM PERTENCE À NATUREZA? UM ESTUDO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO PROCESSO IDENTITÁRIO E DO SABER LOCAL NUMA ÁREA PROTEGIDA

Cherley José da Silva; Monica Andrade Modesto; Camilla Gentil Santana

A humanidade sempre modificou o ambiente natural para a construção de um espaço próprio de vivência. Todavia, tais interferências têm exercido uma forte pressão sobre os recursos naturais, como a contaminação dos cursos de água, a poluição atmosférica, a devastação das florestas, a caça indiscriminada e a redução ou mesmo destruição dos hábitats. Com a intensificação desses impactos, uma série de preocupações sobre as consequências dessa degradação foram colocadas em voga e os países começaram a se reunir para discutir essas questões. Como desdobramento desses encontros, foram criados parques e unidades que priorizavam a conservação de espaços naturais. A Área de Proteção Ambiental Morro do urubu é um desses espaços. Criada com o intuito de proteger, conservar e recuperar o último remanescente de Mata Atlântica da cidade de Aracaju – através do decreto N.º 13.713/1993 – está inserida em uma área de expansão de núcleos urbanos, com influência direta dos bairros Porto Dantas, Industrial, Santo Antônio, Palestina e Japãozinho, além da invasão do Coqueiral. Por esse motivo, tem sofrido diversos impactos socioambientais, dos quais podemos citar a favelização, por um aumento dos assentamentos ilegais, o aumento da criminalidade e a poluição atmosférica provocada por fontes móveis. Almejando uma maior conservação, faz-se necessário uma gestão participativa dentro da APA. Desse modo, a compreensão da dinâmica socioambiental dos moradores e frequentadores em unidades de conservação pode vir a ser um aliado no processo de gestão dessas unidades. Assim, a utilização dos saberes acumulados pelas populações torna-se peça fundamental na busca do equilíbrio na relação homem-natureza. Por esse motivo, o presente trabalho objetiva compreender a importância do saber local para a conservação do meio ambiente, bem como analisar as relações homem-natureza dentro da APA Morro do urubu. Frente a esse problema, a metodologia utilizada possuiu abordagem quanti-qualitativa, com predominância de uma abordagem qualitativa. Os resultados apontaram que muitos frequentadores não tinham conhecimento de que o espaço da APA é uma reserva ambiental bem como o fato gritante de que não se sentiam pertencentes a tal espaço. Outro resultado encontrado mostra que não existem muitas iniciativas por parte da gestão para a promoção da participação da comunidade. Assim, é possível afirmar que a APA é vista com um cunho muito mais cênico do que ambiental.

O USO DE ESPÉCIE GUARDA-CHUVA EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: ESTUDO DE CASO DA RPPN "SERRA DAS ALMAS" - CRATEÚS,CE.

Iris Rianne Santana Alves, Gilson Miranda do Nascimento, Dr. Paulo Sérgio Maroti

Baseado nos trabalhos de Dietz e Nagagata (1997) a atenção da comunidade à programas conservacionistas pode ser alcançada por determinadas espécies que proporcionam rápida identificação com as pessoas. Pesquisas conduzidas nos EUA tem documentado que crianças e adultos apresentam preferências de espécies de maneira antropomórfica. Educadores ambientais podem partir desse interesse natural e do conhecimento antropomórfico que o público apresenta, estabelecendo elos de ligação com o modo de vida desses animais, incluindo a interdependência com outros seres e habitat, levando a comunidade a conhecer melhor o entorno, a importância da manutenção do mesmo. Tal estratégia não é um fim em sim mesma, pretende-se torná-la como base para educar o público sobre o sistema global: a interdependência entre vida selvagem, pessoas e ambiente natural, já que segundo Wilson (1993) diz que a biofilia é uma necessidade intrínseca e inata do ser humano de estar em contato com a natureza. Partindo da idéia do uso de espécies guarda-chuva como forma de contribuir com a conservação buscou-se a utilização de questionários como ferramenta para identificar a percepção de alguns visitantes e comunidades do entorno quanto a possível espécie que poderia ser símbolo da reserva. Cabe destacar que o questionário segundo Pimbert e Petty (1997) apud Bensusan (2006, p. 133) é um dos meios pelo qual estimula a participação da comunidade, pois são fornecidas informações que podem contribuir na gestão de áreas protegidas, desde que seus resultados não sejam banalizados. Assim foi aplicado questionário entre os meses de agosto à dezembro de 2010 (período de muita seca), junto aos visitantes da RPPN “Serra das Almas” e professores de quatro escolas do entorno desta Unidade de Conservação, totalizando sessenta e sete questionários, com objetivo de verificar a efetiva percepção destes quanto a espécie guarda-chuva e sua contribuição para o processo de sensibilização para conservação da biodiversidade local. Os resultados obtidos quanto ao perfil do visitante: a) referente ao gênero e faixa etária (67% mulheres de 16 a 25 anos); b) procedência (33% Crateús, 43% Fortaleza/CE e 24% Buriti dos Montes/PI), além de professores com formação diversificada (pedagogia, ciências biológicas e química). Dentre as sugestões de espécies guarda-chuva para a área foram: a) espécies botânicas: plantas xerófilas e bromeliáceas, juazeiro (Ziziphus joazeiro). b) espécies da fauna: macaco-prego (Cebus apella), sendo esta a espécie com maior preferência. Destaca-se que, dos entrevistados, 75% desconheciam a área. Cabe destacar que o macaco-prego é de fácil visualização em uma das trilhas da RPPN “Serra das Almas”. Os resultados desse trabalho nascem da expectativa de estimular a biofilia entre visitantes, moradores do entorno e trabalhadores da RPPN “Serra das Almas”, buscando estabelecer aspectos perceptivos e de sensibilidade ambiental da referida comunidade. Dessa maneira quanto à percepção para a definição de uma espécie guarda-chuva foi confirmado dados já constatados na literatura especializada quanto uma maior preferência por espécies antropomórficas e que despertam sentimento de compaixão, neste caso o primata (Cebus apella). Logo podemos refletir à respeito dos benefícios que um levantamento prévio de uma espécie guarda- chuva pode trazer à gestão de uma UC, pois isto pode contribuir para que a comunidade inicialmente reconheça o papel de determinada espécie para áreas protegidas e como consequência colaborar com a manutenção dos serviços ambientais.

A PROTEÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS DA RESERVA BIOLÓGICA SANTA ISABEL: O PAPEL DAS POPULAÇÔES LOCAIS

Edilaine Andrade Melo, Ana Bárbara de Andrade, Marlucia Cruz de Santana

A Reserva Biológica (REBIO) é caracterizada como uma área de proteção integral que tem como objetivo a preservação integral da biota, sem interferência humana direta ou modificações ambientais, excetuando-se as medidas de recuperação de seus ecossistemas alterados e as ações de manejo necessárias para recuperar e preservar o equilíbrio natural. A Reserva Biológica Santa Isabel é uma das regiões de Sergipe que congrega uma área considerável de Restinga. Os conflitos que permeiam esses ecossistemas litorâneos configuram uma série de impactos socioambientais que apontam para perda dos recursos biológicos e culturais. Diante do exposto faz-se necessário analisar as condições da restinga sergipana e a relação desta com a comunidade local na perspectiva de propor alternativas para manejo sustentável da área. A implementação de áreas protegidas tem sido uma das principais ferramentas utilizadas para a proteção da biodiversidade, no entanto, em todo o Brasil é notória a ocorrência de conflitos gerados entre as populações locais e os órgãos gestores a partir da criação das Unidades de Conservação. O objetivo deste trabalho foi identificar a atuação das comunidades locais no processo de gestão e manejo da Reserva Biologia Santa Isabel. Os levantamentos de dados em campo foram realizados na região do litoral norte do Estado, no entorno da REBIO, localizados nos municípios de Pirambu e Japaratuba, ambos situadas na região leste de Sergipe. As reflexões que aludem a presente pesquisa fundamentaram-se no levantamento bibliográfico de dados referentes a temática deste trabalho, na observação sistemática e na realização de entrevistas com residentes de comunidades do entorno da REBIO Santa Isabel. De acordo com as entrevistas desde a criação da Unidade, houve a inclusão de uma pequena parcela da população em projetos pontuais relacionados ao Projeto Tamar. Apesar disso, a maioria da população continua excluída, sem participação ativa na construção do plano de manejo, o que revela a carência de ações por parte dos gestores que envolvam a comunidade local no processo de conservação. São vários os conflitos socioambientais encontrados na região de estudo que perpassa desde a degradação da comunidade biótica, através da retirada indiscriminada da vegetação e de outros recursos naturais, além do despejo inadequado de resíduos nas matas, até a exclusão das populações humanas residentes nessas áreas e que convivem em constantes embates com os órgãos ambientais. As políticas de conservação devem incluir decisões conjuntas com a comunidade local, pois estas podem se tornar aliadas nas estratégias de conservação na medida em que estreitam os laços com a natureza e ao mesmo tempo mantêm ou até melhoram suas condições de vida.

A ÉTICA DA RESPONSABILIDADE E A PROTEÇÃO JURIDICO-AMBIENTAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL

Juliana Rosa de Almeida e Sonia Barreto Freire

A pesquisa busca estabelecer uma relação ético-jurídica entre um meio ambiente devidamente equilibrado e a qualidade de vida dos indivíduos presentes no território brasileiro, com base no contexto jurídico brasileiro atual, especificamente no que diz respeito à defesa do meio ambiente brasileiro presente no texto da Constituição Federal do Brasil, o que nos remete aos interesses intergeracionais e intrageracionais de proteção humana. Tais considerações são fundamentadas à luz da interpretação do Princípio Responsabilidade, tal como o concebera Hans Jonas, voltado para a integridade da existência humana baseada na relação homem/natureza, enquanto responsabilidade ética, a qual remete ao contexto jurídico atual e, consequentemente, à existência das futuras gerações. Constata-se atualmente o estado de crise ambiental. Desta, advém a necessidade de novas discussões, de caráter interdisciplinar, do implemento de novos conceitos, visando adaptá-los a novas estratégias de preservação e de ações voltadas para mudanças no comportamento do homem para com o meio em que vive, nos seus mais variados aspectos.

O estudo em questão partiu da análise das condições de possibilidade de aplicação de uma nova ética, voltada para a integridade da existência humana baseada na integração homem/natureza, enquanto responsabilidade ética, a qual remete à existência das futuras gerações. Nesse horizonte, destacamos a importância do direito em face da responsabilidade de criar as primeiras bases de aplicação de políticas públicas que tenham como pré-condição os fundamentos de uma ética da responsabilidade. Para alcançarmos tal fim, nossa pesquisa se desenvolve em torno da análise descritiva do contexto jurídico brasileiro atual, mais especificamente na defesa do meio ambiente brasileiro presente no texto da Constituição Federal do Brasil, através de uma interpretação baseada nos preceitos éticos do Princípio Responsabilidade, tal como o concebera Hans Jonas.

Como forma de destacar a proteção do meio ambiente atrelado à manutenção das gerações futuras, mais especificamente no caso do Brasil, existe a sua norma principal, de alcance nacional, que se refere a tais preocupações e mesmo que de forma ainda não aprofundada, aponta para a necessidade de voltar a atenção sobre novas formas de desenvolvimento calcadas sob condições preestabelecidas. Temos, assim, a Constituição Federal de 1988, em seu Capítulo VI, no qual a referência ao Meio Ambiente, no art. 225, assinala que tanto quando se trata das futuras gerações, quanto do próprio meio ambiente, deve haver um norteamento de obrigações e deveres de proteção.
Há um capítulo direcionado as questões relativas ao meio ambiente, no qual se destaca a importância da proteção, para assegurar a fruição dos recursos naturais visando atingir um nível elevado de qualidade de vida para as populações. A norma constitucional de 1988 buscou estabelecer uma harmonia entre os diferentes dispositivos voltados para a defesa do meio ambiente, fazendo uma interseção entre a ordem econômica e os direitos individuais, perpassando, inclusive, aos interesses de intergeracionais de proteção humana. Este é portanto, o horizonte da pesquisa, tendo em vista o nexo entre o Princípio Responsabilidade e a proteção do meio ambiente no ordenamento jurídico brasileiro.

O DES-ENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CONCEPÇÃO PARA A GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

LUANNE MICHELLA BISPO NASCIMENTO; MARCELO ALARIO ENNES

O presente artigo é resultante do pré-projeto de pesquisa apresentado ao Programa de Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente, como parte do processo seletivo para o ingresso na turma de 2012. No entorno da Serra de Itabaiana, uma das áreas que constituem o PARNASI, existem 24 povoados. Para o desenvolvimento da pesquisa pretende-se escolher seis povoados, dentre os quais estão previamente escolhidos o Mundes e o Bom Jardim, devido a realização de pesquisas nesses povoados desde 2007. As principais atividades econômicas do povoado Bom Jardim são a extração e agricultura de subsistência. Ainda que vendam alguns produtos, é uma venda em pequena escala. Por conta de apresentar uma grande dependência de recursos oriundos da Serra, a renda da maioria da população é muito baixa. O povoado Mundês provoca, segundo dados obtidos na pesquisa, maior impacto ambiental na serra e em seu entorno, quando comparado ao do Bom Jardim. As atividades econômicas predominantes nesse povoado são as cerâmicas e olarias, fazendo com que nesse povoado tenha extensas áreas de extração de areia e madeira. Devido à problemática ambiental provocada pelos conflitos socioambientais, faz-se necessário a construção de um modelo de proteção da natureza que se baseie nas peculiaridades ambientais e culturais da comunidade envolvida. No trabalho de campo desenvolveremos entrevistas de cunho qualitativo somadas à técnicas de história de oral com os moradores das comunidades do entorno do PARNASI. A escolha dessa metodologia se deve às dificuldades geradas pela inexistência de registros escritos e sistematizado sobre as relações sociais implícitas na história dos povoados, que serão minimizadas com a utilização das fontes orais e suas respectivas técnicas de pesquisa. A crítica ao modelo conservacionista brasileiro defende o envolvimento das comunidades locais para o êxito da conservação das áreas protegidas, na qual o presente trabalho adota a concepção de envolvimento sustentável. O aumento da participação das comunidades do entorno do PARNASI na gestão do mesmo pode contribuir para uma melhora da sua funcionalidade. Dentre os vários tipos de participação, para alcançar o envolvimento sustentável no mínimo a participação funcional deve ser alcançada, que no caso em particular de estudo, é a proposta mais provável visto que grandes decisões já foram tomadas e o envolvimento da comunidade não aconteceu nos estágios iniciais de planejamento. A partir de estudos já realizados em comunidades no entorno do PARNASI, podemos apontar a participação por consulta de alguns segmentos da população através do DRP – Diagnóstico Rápido Participativo e de audiências públicas. Para a elaboração do plano de manejo deve ser incitar a participativa interativa. Porém, a predominância é da participação passiva, pois muitos só foram informados depois dos acontecimentos.

MEIO AMBIENTE E POLÍTICA: IDENTIDADES EM TRANSFORMAÇÃO NO ENTORNO DO PARQUE NACIONAL SERRA DE ITABAIANA

Alexsandra Moreira Feitosa

Com o intuito de investigar a organização e participação política dos moradores dos povoados que rodeiam o Parque Nacional Serra de Itabaiana (PARNASI), o projeto “Meio ambiente e política: identidades em transformação no entorno do Parque Nacional Serra de Itabaiana” busca contribuir na construção de subsídios tanto sobre a questão ambiental quanto sobre participação política em unidades de conservação, além de avançar no debate sobre justiça social. É notório que o modo de vida dos vários povoados estudados é bastante diferente, uns têm características mais agrícolas, outros são mais voltados para o comércio e isso, consequentemente, implica em diferentes maneiras de lidar com a realidade recente de ser vizinho de uma unidade de conservação. Por se tratar de uma pesquisa ainda em curso, os resultados não podem ser considerados em definitivo, mas até o presente momento foi observado como ponto em comum a presença de associações de moradores nestes povoados, e se faz necessário analisar o papel que elas têm na busca dos direitos comunitários e a ligação ou não com o poder local, que apresenta divisão clara entre dois grupos políticos, descendentes dos coronéis. As associações também divergem em nível de organização variando de um povoado para o outro, e o papel de seus líderes varia do mais conservador até o mais politizado. Para atingir os objetivos da pesquisa recorreu-se ao levantamento bibliográfico de temas como identidade, preservação ambiental e organização e participação política, além de realizar visitas e aplicar questionários com alguns moradores dos povoados investigados. Tal pesquisa é desenvolvida com o apoio do Projeto de Inclusão à Iniciação Científica (PIIC) da Universidade Federal de Sergipe.

GESTÃO TERRITORIAL EM ÁREAS PROTEGIDAS DO LITORAL SERGIPANO: PRIMEIRAS INCURSÕES

Claudio Roberto Braghini ; José Wellington Carvalho Vilar

Este artigo apresenta uma discussão preliminar sobre a gestão territorial das unidades de conservação do litoral sergipano: Reserva Biológica (REBIO) Santa Isabel, em Pirambu, Área de Proteção Ambiental (APA)Morro do Urubu em Aracaju e a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) do Caju , em Itaporanga D’Ajuda. As unidades de conservação configuram-se em novos elementos nos espaços litorâneos e trazem à dinâmica territorial uma complexidade, inclusive para o gerenciamento costeiro. O território compreendido como espaço social em transformação tende a um olhar sobre a totalidade, delimitado pela interação entre o sistema de objetos e de ações, dado como passageiro ou momentâneo e para sua compreensão implicaria em análise, divisão para compor nova síntese e recompor a totalidade, na concepção de Milton Santos. A paisagem expõe a materialidade em um determinado momento no território, com um conjunto de objetos e marcas que coexistem e estabelecem maior ou menor grau de relação. Especificamente essa primeira incursão discute teoricamente a gestão territorial e as imbricações com a gestão ambiental, bem como estabelece um perfil das unidades de conservação elencadas. A perspectiva de continuidade é evidenciar quais os avanços da gestão territorial e quais os desafios e limitações à governança de áreas protegidas que de alguma maneira se expressa na base territorial local e nos conflitos e interesses sociais e de atores individuais. No caráter ambiental o litoral de Sergipe abrange áreas com alto grau de prioridade na conservação da biodiversidade devido à presença de ecossistemas costeiros de grande fragilidade como as lagoas, dunas, praias e manguezais, além das restingas, vinculados a zonas do bioma mata atlântica e das zonas marinhas. Esses ambientes são de importância para a manutenção da biodiversidade, bem como para a dinâmica de equilíbrio entre mar, rio e continente. Observa-se que há uma contigüidade horizontal a ser considerada abrangendo o litoral sergipano, com porção relevante das áreas de alta prioridade. Se o caráter ambiental aparece como relevante, este acompanha uma complexidade da configuração territorial e das ações para a gestão dos interesses e regulação. As unidades de conservação escolhidas implicam níveis diferentes de indução da gestão: o governo estadual, o governo federal e a iniciativa privada. Esse panorama estabelece a complexidade da gestão territorial para a conservação ambiental, pois a gestão federal se sobrepõe à estadual e as municipais. Essas diferentes esferas de ações políticas podem estabelecer sinergias e conflitos de interesses sobre um mesmo espaço geográfico litorâneo e por conseqüência para a governança. A REBIO Santa Isabel localizada no litoral Norte, de proteção integral e administração federal, apresenta perfil mais restritivo, com forte pressão especulativa de construção residencial e turismo. A RPPN Fazenda Caju foi oficializada em 2011, dentro do Campo Experimental de Itaporanga da Embrapa Tabuleiros Costeiros, no litoral Sul do estado, Município de Itaporanga D’Ajuda. Apresenta caráter de uso sustentável, de gestão privada na essência. Apesar disso, a gestão é feita pela Embrapa e prevê uma gestão participativa e ações para o desenvolvimento das comunidades do entorno. A APA Morro do Urubu no município de Aracaju, localiza-se no litoral Centro de Sergipe, encravada em área urbana influenciada pela dinâmica territorial da capital do estado. Trata-se de uma unidade de conservação de uso sustentável, de gestão estadual, criada em 1995. A singularidade de uma APA se dá pela complexidade de sua gestão, pois ela admite áreas públicas e privadas, reconhece a existência de múltiplas atividades e realizar o ordenamento territorial não é tarefa fácil. O desafio do Estado é realizar o ordenamento em que notadamente há diversos interesses privados e públicos e conflito de jurisdição.

EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: O CASO DA ÁREA DE PROTEÇÃO MORRO DO URUBU

SANTOS, Marta Aline; SCHETTINO, Sofia Cerqueira; BASTOS, Isis Anielli da Hora

As Unidades de Conservação da Natureza é o meio pelo qual a biodiversidade pode ser protegida. Entretanto, as Unidades de Conservação de todo o Brasil tem sofrido com as ações antrópicas, este é o caso da Área de Proteção Ambiental Morro do Urubu. Para minimizar os impactos negativos das ações antrópicas nessas áreas, a Educação Ambiental tem sido muito utilizada. De modo que o presente trabalho apresenta um levantamento sobre as ações de Educação Ambiental que são realizadas na APA Morro do Urubu, ações que visam à sustentabilidade. A metodologia utilizada seguiu os seguintes passos: pesquisa bibliográfica; elaboração do questionário e aplicação do questionário. Os entrevistados foram os agentes envolvidos diretamente com a Educação Ambiental na APA Morro do Urubu. O critério para a seleção dos entrevistados levou em consideração o maior envolvimento de instituições públicas na promoção da Educação Ambiental na APA Morro do Urubu. Assim, sucederam-se as entrevistas, onde se constatou que existem três grupos que trabalham efetivamente com Educação Ambiental na APA Morro do Urubu: a SEMARH; o CRAS–Coqueiral e a UFS-Projeto Sala Verde. A SEMARH é quem detém a administração da APA Morro do Urubu, onde a Educação Ambiental é trabalhada com os Visitantes do Parque da Cidade; Associação de Moradores da APA; Professores das escolas localizadas na APA; Estudantes etc. Os espaços de atuação são Trilhas do Parque da Cidade; Escolas; CRAS Coqueiral e CRAS Porto Dantas. As atividades de Educação Ambiental que são desenvolvidas pela SEMARH são o Projeto “Quinta no Parque”, Visitas Técnicas das Faculdades e Universidades, Parcerias com os Escoteiros do Estado, Atendimento aos alunos de Graduação e Pós-graduação de Faculdades e Universidades. Essas atividades desenvolvidas fazem parte do programa institucional da SQS/SEMARH e são realizadas Oficinas , Palestras e Enquetes teatrais. A SEMARH trabalha em conjunto com outros grupos como CRAS–Coqueiral. O Projeto de Educação Ambiental desenvolvido pelo CRAS–Coqueiral faz parte de um Prograna institucional, o PAC-Coqueiral, que desenvolve trabalhos de Agentes Ambientais Multiplicadores com a associação de moradores da APA Morro do Urubu e Estudantes das Escolas da APA. As atividades desenvolvidas são oficinas; cursos; palestras e coleta seletiva. Outro grupo que está desenvolvendo trabalhos de Educação Ambiental na APA é a Universidade Federal de Sergipe, através do Projeto Sala Verde. O público em que esse projeto atua são os visitantes do Parque da Cidade e os espaços são as trilhas do Parque da Cidade, onde estão sendo desenvolvidos trabalhos com as trilhas referentes aos resíduos sólidos. Assim, partir da pesquisa realizada, observou-se que várias instituições tem promovido e aplicado a Educação Ambiental e suas diferentes abordagens na APA Morro do Urubu, com o intuito de diminuir o problema socioambiental. Concernente às abordagens de Educação Ambiental verificou-se que cada grupo tem usado um ou vários tipos de abordagens, tendo como destaque a Educação Ambiental Crítica que “objetiva promover ambientes educativos de mobilização dos processos de intervenção sobre a realidade e seus problemas socioambientais”..., abordagem muito apropriada, uma vez que a maior causa dos problemas da APA Morro do Urubu é socioambiental. Conclui-se que as Ações de Educação Ambiental na APA Morro do Urubu ainda são incipientes, pois nas entrevistas observou-se que o maior foco dessas ações é o Parque da Cidade, local esse inserido na APA, sendo que sua área engloba uma grande população que necessitam serem sensibilizadas quanto à questão ambiental em que estão inseridas. Contudo, as poucas Ações de Educação Ambiental pelos grupos que foram pesquisados nesse estudo tem sido ativas e eficazes, mas, observou-se que tais grupos precisam da ajuda de pessoas engajadas nessa causa, em prol de um meio ambiente equilibrado.

GT05 - Questões Ambientais e de Gênero em Unidades de Conservação

AS MARISQUEIRAS DA COMUNIDADE QUILOMBOLA LUZIENSE

Alessandra Santos da Graça

Nos estudos sobre comunidades pesqueiras, sempre foi considerado, primordialmente, o discurso masculino. Isso vem se modificando, representando um avanço para esse estudo já que a força do trabalho feminino sempre esteve presente neste âmbito social, auxiliando e complementando esta prática. A comunidade quilombola Luziense, localizada no município de Santa Luzia do Itanhy-SE, é margeada por rios e mangues e tem a pesca como a sua principal atividade econômica. Segundo o relatório antropológico desta comunidade são as mulheres que se encarregam da limpeza e do trato com o pescado, para sua venda ou consumo, mas são os homens os responsáveis pela pesca. Ou seja, a atividade da pesca é realizada por homens e mulheres, com suas funções definidas e delimitadas. A maioria das atividades da comunidade estão em certa medida relacionada com o trabalho dessas marisqueiras, já que são elas que na maior parte do tempo estão em contato com a família e comunidade. É provável que as marisqueiras desta comunidade guardem consigo saberes que auxiliem na preservação do ambiente natural local, como também esses saberes podem ser responsáveis pelas sociabilidades existentes entre o grupo de pescadores e até mesmo entre a comunidade. Este trabalho é parte do projeto aprovado na seleção do mestrado do NPPA(Núcleo de Pós Graduação e Pesquisa em Antropologia/UFS). Pretendo analisar as práticas e representações sociais das marisqueiras da Comunidade Quilombola Luziense para verificar em que medida a pesca se apresenta como elo de solidariedade e compartilhamento de experiências. O referencial metodológico utilizado para verificar as suposições quanto ao problema de pesquisa será o etnográfico. Serão realizadas anotações no “caderno de campo” das observações e impressões das visitas realizadas à comunidade, além da realização de entrevistas semi-estruturadas e a devida transcrição destas. No entanto, neste trabalho, pretendo demonstrar as minhas impressões iniciais referente ao problema de pesquisa baseada no material coletado sobre a comunidade e nas conversas informais que obtive com marisqueiras e pescadores em visita à comunidade.

O PARQUE NACIONAL SERRA DE ITABAIANA E AS RELAÇÕES DE IDENTIDADE, GÊNERO E MEIO AMBIENTE

Eris dos Santos Silva

O presente trabalho tem como objetivo estudar as relações de identidade, gênero e meio ambiente a partir de conflitos socioambientais observados nos povoados do entorno do Parque Nacional Serra de Itabaiana criado em 2005 em Sergipe. O presente artigo é parte do relatório semestral do projeto Parque Nacional de Itabaiana: Re (criação) de Identidades do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Cientifica (PIBIC) COPES-UFS. Têm-se como sujeitos de estudo homens e mulheres que vivem em dois povoados que circundam a Unidade de Conservação. Procurar-se-á compreender as mudanças identitarias ocorridas nos moradores a partir da inserção de novos agentes sociais no campo socioambiental investigado, assim como investigar o papel das mulheres nesse novo contexto e as suas visões de meio ambiente. A questão do gênero não será desenvolvida em sua forma essencialista que apresenta a mulher como protetora natural do meio ambiente e, subordinada a cultura e a dominação masculina, mas a partir de uma perspectiva relacional em que os gêneros são construídos socialmente. No intuito de romper com a visão essencialista, foi importante a leitura de autores que desmistificam os vínculos naturais de Gênero e Meio Ambiente. Nesta perspectiva, a relação dos indivíduos com a natureza se estabelece via relações de poder. Estudar as relações de identidade, gênero e meio ambiente é fundamental para compreender a produção social do gênero a partir das relações socioambientais. O trabalho foi desenvolvido tendo como base levantamento bibliográfico e visitas a campo. Foi constatado até o presente momento que existe uma maior incidência do trabalho feminino em atividades e condições de trabalho mais precários. Para a próxima etapa, serão realizadas novas visitas a campo, assim como aplicação de questionários quantitativos e qualitativos a fim de requerer informações específicas sobre o cotidiano das mulheres que habitam o entorno do Parque Nacional de Itabaiana.

PENSANDO IDENTIDADE A PARTIR DAS ATIVIDADES EXTRATIVISTAS E AGRICOLAS NO ENTORNO DO “PARQUE NACIONAL SERRA DE ITABAIANA

Gregório Cerqueira Schettino

A criação do “Parque Nacional Serra de Itabaiana” em 2005 teve como propósito proteger a flora e a fauna da serra e de seu entorno. Entretanto nas proximidades do parque se encontram, também, varias comunidades e povoados que tem como principal atividade econômica a agricultura e a exploração extrativista. A criação do Parque colocou as comunidades como ilegal logo gerou conflitos entre a população e os órgãos de fiscalização ambiental. O presente trabalho busca identificar como se dá a relação do trabalho agrícola e extrativista na formação da identidade desses trabalhadores. A ideia de identidade é entendida nessa pesquisa a partir da noção de concebida por Stuart Hall como múltipla e mutável atravessada pela relação de poder. A categoria habitus, de Bourdieu, será utilizada para melhor entender como o trabalho incorpora no individuo a estrutura social e a de campo para as relações de disputas das comunidades. Serão realizadas entrevistas semiestruturadas, em que o entrevistador tem liberdade para desenvolver cada situação em direção que considere adequada, junto a trabalhadores que se utilizam da Serra de Itabaiana para suas atividades laborais. Acredita-se que provavelmente existirá resistência por parte dos trabalhadores na realização das entrevistas, a presente pesquisa, então, tem como estratégia realizar suas atividades junto ao grupo GEPPIP/UFS, pois este já trabalha com os povoados há aproximadamente cinco anos, e sua presença nas comunidades já não causa estranheza.Existe um número limitado de pesquisas que busquem compreender a influência do trabalho na formação da identidade quando esse trabalho está envolvido em conflitos ambientais esse trabalho pode ainda acrescentar à discussão sobre o conflito na criação de Unidades de Conservação com comunidades vizinhas e especificamente contribui para a compreensão do conflito existente entre as atividades laborais extrativistas e o “Parque Nacional da Serra de Itabaiana”.

PARQUE NACIONAL SERRA DE ITABAIANA:QUESTÃO AMBIENTAL E INFÂNCIA

Leonice Santana Ferreira dos Santos

O presente trabalho tem por objetivo apresentar os resultados parciais do projeto de pesquisa “Parque Nacional Serra de Itabaiana e a (re) criação de identidades”, desenvolvido nos povoados Ribeira e Rio das Pedras, localizados na área do entorno do Parque Nacional Serra de Itabaiana. O projeto tem como objeto de pesquisa a infância em povoados localizados no entorno do Parque Nacional. O objetivo geral deste estudo reside em compreender como a questão ambiental contribui para o processo de socialização de crianças e para a produção de suas identidades. Tomamos como pano de fundo os processos e as relações sociais, ou seja, o conhecimento que os individuo possui sobre o ambiente no qual está inserido e a consciência que tem de seu papel e ações que resultam na proteção e preservação da flora e da fauna. Quanto aos métodos utilizados para se chegar aos atuais resultados, podemos citar a revisão bibliografia, levantamento de dados secundários junto a órgãos governamentais e visitas as comunidades. A criação do Parque deu origem a novas relações ente a comunidade e os órgãos públicos que passaram a influenciar na percepção das crianças que vivem na área, visto que após a implantação da unidade de conservação (UC) conflitos foram gerados e mudanças significativas ocorreram na vida dos moradores desta localidade causadas pelas imposições legais de proteção à área, que vão de encontro às atividades econômicas desenvolvidas nos povoados e do modo de vida de seus moradores. A relevância deste estudo consiste em contemplar a infância, categoria social por muitos anos relegada à segundo plano , como sujeito de pesquisa, relacionando-a as questões socioambientais.

A PARTICIPAÇÃO CIVIL EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

Claydivan Wesley dos Santos Souza

O processo de implantação de Unidades de Conservação compreende a proposta de construção de um novo modelo de desenvolvimento baseado na sustentabilidade, contudo, perpassa pelo desafio da conservação da biodiversidade e da inserção das populações locais, senão no âmbito das áreas protegidas, nos processos de planejamento e decisórios das mesmas. Este estudo tem por objetivo analisar o processo de implantação do Parque Nacional Serra de Itabaiana – PARNASI- situado no agreste sergipano com uma área de aproximadamente 7.988 hectares o PARNASI, estendendo-se entre os municípios de Areia Branca, Campo do Brito, Itabaiana, Itaporanga D’Ajuda e Laranjeiras. A hipótese de pesquisa baseia-se na premissa de que as comunidades locais tradicionalmente estabelecidas e que tinham o sustento familiar oriundo dos recursos oferecidos (ou extraídos) dos domínios delimitados para a UC tiveram uma parca participação no processo referente à implantação do PARNASI refletindo na atualidade em possíveis conflitos socioambientais. A metodologia aplicada à proposta de pesquisa a princípio centrou-se no embasamento teórico advindo da bibliografia pertinente à temática, bem como, na utilizados roteiros de entrevista que serão aplicados nas comunidades circundantes. Espera-se com este estudo responder as seguintes questões: Como foi a participação das comunidades locais do processo de implantação do PARNASI? Quais foram os impactos socioambientais oriundos da implantação do PARNASI para as comunidades locais? Quais são os principais conflitos entre os administradores do PARNASI e as comunidades locais? Qual é o posicionamento das ONG’s ambientalistas e/ou associação de moradores frente às questões levantadas? Portanto, pretende-se com a análise proposta discutir as políticas ambientais de conservação da biodiversidade e dos remanescentes florestais e o envolvimento das populações locais e regionais, proporcionando, deste modo, uma maior atenção para com a contextualização e implicações socioambientais oriundas da categoria de Unidade de Conservação estabelecida.